Contrato de licença de usuário final

Última atualização: 16 de setembro de 2026

1. Partes

Este Contrato de licença de usuário final ("Contrato") é celebrado entre você ("Comprador" ou "você") e a STANHATTIE LLC, desenvolvedora e proprietária do ArtDrop ("Vendedora" ou "nós"). O ArtDrop é um software disponível como aplicativo para computador e como aplicativo Web, ambos vendidos e licenciados em getartdrop.com.

2. Concessão de licença

Sujeita ao pagamento da taxa de licença aplicável e ao cumprimento deste Contrato, a Vendedora concede a você apenas a licença do plano que comprar. O ArtDrop Web é um direito limitado, não exclusivo e intransferível de acesso ao aplicativo Web hospedado enquanto sua assinatura Web estiver ativa e regular. O ArtDrop Mac é uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e perpétua para instalar e usar o aplicativo macOS em até dois (2) Macs que você possua ou controle pessoalmente.

ArtDrop Web e ArtDrop Mac são direitos de acesso separados. Uma compra do Mac não inclui acesso ao Web hospedado. O acesso ao Web hospedado exige sua própria assinatura Web ativa. Uma assinatura Web não inclui nem ativa o aplicativo Mac. Sessões Web não usam vagas de ativação do Mac, e ativações do Mac não concedem sessões Web.

Esta licença se destina apenas ao seu uso pessoal ou comercial. Você não pode sublicenciar, revender, alugar, arrendar nem transferir de outra forma sua licença ou chave de licença a terceiros.

3. Restrições

Você não pode:

• Compartilhar, distribuir ou transferir sua chave de licença a outra pessoa
• Fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar obter o código-fonte do ArtDrop
• Modificar, adaptar, traduzir ou criar obras derivadas com base no ArtDrop
• Usar o ArtDrop para processar conteúdo que não seja seu ou que você não tenha licença para usar
• Usar o ArtDrop para qualquer finalidade ilegal ou em violação de qualquer lei aplicável
• Remover ou alterar avisos de direitos autorais, marcas comerciais ou outros avisos de propriedade no software
• Usar o ArtDrop para processar, enviar ou publicar conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros

4. Propriedade intelectual

O ArtDrop e todas as suas cópias são de propriedade da Vendedora, que mantém sua titularidade. Todos os direitos sobre o ArtDrop não concedidos especificamente neste Contrato são reservados à Vendedora. O ArtDrop é protegido pela legislação de direitos autorais e por disposições de tratados internacionais.

Você reconhece que nenhuma titularidade sobre a propriedade intelectual do ArtDrop é transferida a você. Reconhece também que as taxas de licença são pagas apenas pela licença limitada prevista neste Contrato.

5. Seu conteúdo e serviços de terceiros

O ArtDrop funciona conectando-se a serviços de terceiros que você contrata de forma independente, incluindo Shopify, Etsy, Gelato, Printful, Printify, Bluesky, Backblaze B2, Cloudflare R2, Dropbox, Google Drive, outros serviços de armazenamento compatíveis e serviços opcionais de texto. A geração de textos é opcional e separada da publicação de produtos. Após o login, o aplicativo mostra o método de texto disponível e quaisquer limites ou cobranças aplicáveis antes da geração. O aplicativo Mac exige sua própria chave de provedor e uma relação direta com o provedor do serviço de texto. Você também pode escrever seus próprios textos. Ao usar o aplicativo Web, o ArtDrop é hospedado na infraestrutura da Railway. Você é o único responsável por:

• Ser titular ou possuir a licença apropriada de todas as artes e conteúdos que processa usando o ArtDrop
• Cumprir os termos de serviço de cada plataforma de terceiros que conecta ao ArtDrop
• Revisar e verificar os textos gerados automaticamente (títulos, descrições e textos de SEO), antes da publicação quando Revisar textos antes de publicar estiver ativado ou prontamente após o processamento quando estiver desativado, e corrigi-los ou retirá-los de publicação quando necessário. Por padrão, o ArtDrop publica automaticamente, sem uma pausa separada para revisão. Se você ativar Revisar textos antes de publicar, cada envio será pausado para aprovação dos textos. O artista pode editar os textos a qualquer momento no editor de produtos do ArtDrop ou no serviço conectado
• Revisar o resultado de cada fluxo, incluindo resultados parciais ou com falha, e todos os produtos, anúncios ou postagens gravados em Shopify, Etsy, Gelato, Printful, Printify ou Bluesky pelo seu uso do ArtDrop. Shopify ou Etsy podem concluir a configuração inicial como única loja. A publicação digital na Etsy exige a loja exata autorizada e armazenamento compatível. Os produtos físicos da Etsy exigem exatamente a loja Gelato ou Printify do vendedor conectada à Etsy
• No aplicativo Mac, seus próprios custos de API pelo uso do provedor de serviço de texto: o aplicativo Mac usa sua própria chave de provedor, e o provedor aplica suas condições de cobrança atuais. Esses custos estão fora do controle da Vendedora e não estão incluídos na taxa de licença do ArtDrop. No aplicativo Web hospedado, o método de texto disponível e quaisquer limites ou cobranças aplicáveis são mostrados antes da geração. A publicação de produtos em si não tem taxa por produto do ArtDrop.

Ao usar o ArtDrop, você declara e garante que é titular ou tem o direito de usar todas as artes e conteúdos que processa pelo software.

6. Aviso sobre conteúdo gerado

O ArtDrop pode usar um serviço de texto de terceiros para a geração opcional de textos. Após o login, o aplicativo mostra o método e as condições disponíveis antes da geração, e o aplicativo Mac exige sua própria chave de provedor:

• Geração de textos: quando ativada conforme o método mostrado no aplicativo após o login, o ArtDrop redige títulos de produtos, descrições e textos de SEO. Você também pode escrever seus próprios textos. Por padrão, o ArtDrop publica automaticamente, sem uma pausa separada para revisão. Se você ativar Revisar textos antes de publicar, cada envio será pausado para aprovação dos textos. O artista pode editar os textos a qualquer momento no editor de produtos do ArtDrop ou no serviço conectado.

A Vendedora não faz declarações nem oferece garantias sobre a exatidão, originalidade, qualidade ou adequação a uma finalidade do conteúdo gerado automaticamente. Você é responsável por revisar cada resultado prontamente após o processamento e corrigi-lo ou retirá-lo de publicação quando necessário. O artista pode editar os textos a qualquer momento no editor de produtos do ArtDrop ou no serviço conectado. A Vendedora não assume responsabilidade por qualquer reclamação decorrente de conteúdo gerado automaticamente e publicado pelo seu uso do ArtDrop.

7. Ativação da licença e dependência do servidor

ArtDrop Web e ArtDrop Mac são produtos contratualmente separados. O comportamento atual de validação do aplicativo Mac é o seguinte:

• É necessária uma conexão com a internet para a ativação inicial do Mac. Após uma validação bem-sucedida, o aplicativo Mac confia no comprovante local assinado por até 24 horas antes de consultar novamente o servidor de licenças
• Uma rejeição explícita do servidor, incluindo uma licença revogada ou expirada, desativa imediatamente o direito de uso do Mac quando ocorre a revalidação e não recebe tolerância offline
• Se a revalidação falhar apenas porque a rede ou o servidor de licenças está inacessível, um comprovante assinado válido pode continuar utilizável dentro do período de tolerância configurado. O padrão no código-fonte é de 7 dias desde a última validação bem-sucedida
• O código-fonte atual não tem mecanismo de ativação offline e não garante um no futuro. Após o término da tolerância configurada, o aplicativo Mac exige uma validação bem-sucedida pelo servidor
• O aplicativo Web exige conexão contínua com a internet e, nos termos deste Contrato, sua própria assinatura Web ativa. Ele não pode funcionar como produto offline

8. Exclusão de garantias

O ARTDROP É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A VENDEDORA EXCLUI EXPRESSAMENTE TODAS AS GARANTIAS, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, LEGAIS OU DE OUTRA NATUREZA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS.

A Vendedora não garante que o ArtDrop estará livre de erros, que defeitos serão corrigidos ou que o software atenderá às suas necessidades. Você assume todos os riscos quanto à qualidade e ao desempenho do ArtDrop.

9. Limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE A VENDEDORA SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, DADOS, NEGÓCIOS OU REPUTAÇÃO COMERCIAL, MESMO QUE TENHA SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS.

A RESPONSABILIDADE TOTAL ACUMULADA DA VENDEDORA PERANTE VOCÊ POR QUAISQUER RECLAMAÇÕES DECORRENTES DESTE CONTRATO OU DO ARTDROP, OU A ELES RELACIONADAS, NÃO EXCEDERÁ O VALOR QUE VOCÊ EFETIVAMENTE PAGOU PELA LICENÇA.

10. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Vendedora de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, decisões judiciais, condenações, perdas, custos, despesas ou encargos (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou relacionados à sua violação deste Contrato, ao seu uso do ArtDrop, ao conteúdo que processa usando o ArtDrop ou à violação de direitos de terceiros.

11. Rescisão

Este Contrato vigorará até ser rescindido. A Vendedora poderá rescindi-lo imediatamente e revogar sua chave de licença se você violar qualquer disposição deste Contrato. Após a rescisão, você deverá cessar todo uso do ArtDrop e excluir todas as cópias em sua posse.

12. Lei aplicável

Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis dos Estados Unidos e do Estado de Iowa, sem considerar suas regras de conflito de leis. Qualquer disputa decorrente deste Contrato estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em Iowa.

13. Acordo integral

Este Contrato constitui o acordo integral entre você e a Vendedora em relação ao ArtDrop e substitui todas as comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam eletrônicas, orais ou escritas. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inexequível, ela será modificada apenas na medida necessária para torná-la exequível, e as demais disposições continuarão em pleno vigor e efeito.

14. Contato

Dúvidas sobre este Contrato podem ser dirigidas à STANHATTIE LLC: support@getartdrop.com